1989-01-27 - Portaria 54/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal.

1989-08-14 - PORTARIA 54/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o limite máximo, por escalões, das capitações mensais dos agregados familiares dos alunos, para efeitos de direito de benefícios sociais escolares, a vigorar no ano lectivo de 1989/90.